O Projeto de Lei 5418/23, analisado pelo deputado, Acácio Favacho, reafirma a importância de uma lei federal para declarar e reconhecer o Reisado ou Folia de Reis como uma Manifestação da Cultura Nacional.
Nesta quarta-feira (16) foi aprovada na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a relatoria do deputado federal Acácio Favacho que declara o “Reisado ou Folia de Reis”, como Manifestação da Cultura Nacional.
“Essa tradição faz parte da identidade cultural do povo brasileiro. Além disso, é uma forma de preservar e incentivar a continuidade dessa expressão artística que envolve saberes, fazeres e sentimentos. A lei também pode garantir apoio financeiro e logístico para os grupos de foliões, bem como estimular a pesquisa e a divulgação dessa manifestação”, afirma.
O projeto, de autoria do deputado federal Yury do Paredão (MDB), também já foi aprovado pela Comissão de Cultura (CCULT). A proposta segue para análise do Senado.
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