O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são uma nova tentativa de Trump, depois que a Suprema Corte rejeitou sua iniciativa anterior.
Delimitar a cidadania por direito de nascimento tem sido uma das principais prioridades da ofensiva do presidente republicano contra a imigração, com a Casa Branca mirando especialmente o que chama de “turismo de parto”, em que estrangeiras grávidas viajam aos EUA para dar à luz.
Após a derrota de 30 de junho na Suprema Corte, Trump pediu que o Congresso agisse, mas nesta quinta-feira optou por decretos, que definem políticas, mas não são juridicamente vinculantes. A Suprema Corte considerou inconstitucional a tentativa anterior de Trump de restringir a cidadania por direito de nascimento.
O governo argumenta que a nova diretiva não se enquadra nos limites da decisão da Suprema Corte, permitindo-lhe ampliar o leque de pessoas consideradas inelegíveis para a cidadania por direito de nascimento, incluindo aquelas que chegariam com o objetivo de praticar o “turismo de parto”. As categorias, segundo o decreto de Trump, “não se enquadram na regra da cidadania por direito de nascimento, conforme anunciado pela Suprema Corte”.
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