O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:
– Tenha eficácia comprovada cientificamente;
– Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e
– Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Relacionadas
Projeto X: Como a festa mais insana do cinema foi criada
TSE suspende site que dava criptomoeda por apoio a Flávio
Terremoto de magnitude 7,7 atinge o Panamá e gera alerta