O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiência de custódia ontem (3), o magistrado apontou que, diante do Relatório de Vida Pregressa do indiciado, que elencam crimes como ameaça, calúnia e disparo de arma de fogo, existem indicativos de “reiteração criminosa” e a medida cautelar é necessária tanto pela necessidade de prestigiar a ordem pública como para resguardar a integridade física e psíquica da vítima. “Por fim, a jurisprudência é assente quanto ao entendimento de que as condições subjetivas favoráveis, como a primariedade dos indiciados, não impõem a soltura caso não estejam presentes os requisitos da preventiva, tal qual ocorre na espécie”, pondera Antonio Luiz da Fonseca Lucchese.
No despacho, o juiz ainda determina que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) encaminhe Jorge Jansen Coñago Novelle para uma unidade prisional compatível com o seu cargo de magistrado aposentado. De acordo com as investigações da 13ª DP (Ipanema), ele teria passado a mão na cintura de uma dentista, de 28 anos, enquanto dizia: “Nossa, você é muito linda, muito gatinha”. O abuso teria acontecido quando a moça dava uma carona a ele em sua bicicleta elétrica, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde de domingo, dia 2.
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