O governador Ronaldo Caiado adiantou, nesta quinta-feira (26/01), que a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado, deve nortear o primeiro encontro entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta sexta-feira (27).
“A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação”, declarou o governador.
O tema foi tratado no encontro nesta quinta-feira (26/01) entre Caiado e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante audiência no Palácio das Esmeraldas. O chefe do Executivo goiano frisou que o ICMS será a pauta de convergência de todos os 27 governadores.
“Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou.
Caiado disse que a expectativa é discutir uma “política compensatória” por parte do governo federal. Isso porque, mesmo diante das perdas na arrecadação, os estados continuam investindo em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e programas sociais. “Esse é o tema principal do debate”, concluiu.
Alíquota do ICMS
Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.
Mais cedo, Eduardo Leite recebeu o título de Cidadania Goiana, concedido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Logo mais, às 17h, ele e Caiado participam do encontro do Fórum Nacional de Governadores em Brasília.
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