Uso de aeronaves da FAB por autoridades brasileiras aumenta 49% no governo Lula

Ao longo dos primeiros nove meses de 2023, a Força Aérea Brasileira (FAB) registrou 1.574 decolagens destinadas a atender as demandas das autoridades do governo federal, conforme levantamento realizado pela CNN com base em dados divulgados pela instituição.

Esse número representa um incremento significativo em relação ao mesmo período da gestão anterior (de Jair Bolsonaro), marcando um aumento de 49%. Ressalta-se que os voos do presidente e vice-presidente da República foram excluídos dessa contagem.

As decolagens abrangeram uma vasta gama de destinos, desde áreas remotas do Amazonas até grandes centros urbanos como São Paulo, que se manteve como o destino mais demandado pelos ministros.

Entre os ministros que mais utilizaram os aviões da FAB em 2023, destaca-se o da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, totalizando 79 voos que cobriram do Norte ao Sul do país. É relevante notar que muitos desses voos tinham como destino o Maranhão, reduto eleitoral do ministro, sendo sempre justificados por razões de segurança.

Outro ministro que se destaca na lista dos que mais utilizaram os aviões da FAB é o atual chefe da pasta do Empreendedorismo, da Micro e Pequena Empresa, Márcio França. Durante seu mandato no Ministério de Portos e Aeroportos, utilizou os aviões em 35 ocasiões, sempre justificando que estava a serviço, desempenhando atividades inerentes à pasta.

Para além dos ministros, os líderes dos Poderes e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica também possuem o direito de fazer uso das aeronaves da FAB, ainda que estes últimos raramente solicitem o serviço.

No que tange aos presidentes da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), o uso é mais frequente, porém bem abaixo dos registros da gestão anterior:

• Arthur Lira (Presidente da Câmara): 107 voos.
• Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado): 77 voos.
• Rosa Weber (Ex-presidente do STF): 31 voos.

A legislação vigente concede aos membros do primeiro escalão a permissão para utilizar as cerca de 30 aeronaves da FAB em três situações específicas: “a serviço”, “por segurança” e em casos de “emergência médica”, esta última sendo pouco acionada.

A solicitação de uma aeronave está sujeita a uma fila de espera, determinada pela antiguidade da criação do ministério, priorizando os mais antigos. Ministros de pastas mais recentes muitas vezes precisam buscar alternativas para chegar ao destino desejado.

É importante destacar que, dependendo da configuração da aeronave, cada ministro pode transportar até 15 convidados, os quais não necessariamente precisam ser servidores públicos. Adicionalmente, parlamentares também fazem uso dessas aeronaves para atividades políticas em seus redutos eleitorais.

Fonte: Aeroin