Queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade é uma infração ambiental, conforme o Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008. O alerta foi divulgado hoje (27) pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (Amma). O valor da multa para quem colocar fogo nos lotes considera a gravidade e circunstâncias que agravam ou atenuam a queimada, conforme o código de postura do município. O valor é de R$ 144,92 a R$ 1.449,20.
Relacionadas
Veja momento em que influenciadora é arrastada por enchente e morre
“Não vamos deixar as pessoas morrerem sem UTI”, diz prefeito eleito Sandro Mabel
Mais de 200 mísseis caíram hoje sobre Israel vindos do Líbano