Alexandre de Moraes, João Donato e o Brasil que nos orgulha. Artigo de Demóstenes Torres.

Temos de decidir se somos o país de Donato, uma glória da raça humana, ou a vergonhosa República de Bananas que atentou contra Moraes e sua família, escreve Demóstenes Torres

Nos últimos dias, uma glória e uma vergonha brasileiras viraram notícia ao redor do planeta.

O orgulho nacional que ganhou as manchetes foi João Donato, multi-instrumentista endeusado no mundo inteiro (dê um google, ouça “Amazonas” enquanto lê o artigo e entenda o motivo da admiração globalizada).

A infâmia foi a agressão praticada por criminosos contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional Leonardo da Vinci, em Fiumicino, contíguo a Roma.

Donato aos 8 anos já compunha. Antes dos 18, havia namorado Dolores Duran; tocado com Jô Soares, Johnny Alf, Paulo Moura, Dick Farney, Nora Ney; gravado Ernesto Nazareth com Altamiro Carrilho.

Quem conhece de arte sabe que se trata do teto da Capela Sistina emanado da partitura e lamenta sua morte, na 2ª feira (17.jul.2023), aos 88 – portanto, com exatamente 8 décadas de carreira.

Moraes também foi um garoto prodígio – argumento usado por Ary Barroso para vetar João Donato em seu programa de rádio. Aos 21, brilhou em 1º no ultradifícil concurso do Ministério Público de São Paulo. Tinha idade de neto dos grandes constitucionalistas ao se tornar um deles.

Por aqui, a inveja faz parte do “Custo Tupiniquim”. Tom Jobim, que dirigiu a estreia de Donato em disco, disse que“no Brasil, sucesso é ofensa pessoal”. As hostilidades sofridas pelo ministro e seu filho na 6ª feira (14.jul.2023) comprovam que temos vizinhos pré-guerras púnicas, travadas até no cenário das agressões, a 35 km do centro da capital italiana.

Estive em 2 shows de João Donato: em Nova York e no “Festival Tudo é Jazz”, em setembro de 2007, em Ouro Preto (MG), onde se apresentou com o fabuloso Bud Shank, cujo sopro aparece em “California Dreamin” – que cada habitante da Terra já ouviu ao menos umas 100 vezes.

Permeando olhos e ouvidos, inesquecíveis 450 anos de beleza (à época, 73 de Donato, 81 de Shank, 296 da Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto). O fruto do talento dos músicos se espalhava com a brisa que circula por aqueles lindos vales e montanhas.

Estive em episódios com Moraes. Relembremos um. Conforme já escrevi algumas vezes, auxiliei Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e outros próceres do Direito durante a reforma do Poder Judiciário.

Entre as novidades, criamos o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Era 2005, PT no Planalto.

Houve disputa entre 2 excelentes nomes para representar a Câmara dos Deputados no CNJ, um do governo, Sérgio Renault, e o independente Alexandre de Moraes. Ambos eram secretários – o 1º, da Reforma do Judiciário (nomeado por Lula), e o 2º, de Justiça em São Paulo (nomeado por Geraldo Alckmin). E Moraes ganhou.

Como os candidatos a ministro de tribunal, os integrantes do CNJ são sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na sessão de 17 de maio de 2005, tive a honra de ser o relator da totalidade das indicações, 15, Moraes incluído. Todos passaram.

Faltava submetê-los ao plenário do Senado. Aí o PT mostrou suas garras, rompeu acordos e, mesmo sendo amplamente aprovado, Moraes ficou a 2 votos dos 41 necessários. Ao lado de Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e demais combatentes do arbítrio ali implantado, chamei a manobra do que ela era: molecagem e falta de compostura.

Nossa revolta reparou o erro. Na semana seguinte, ainda que com exíguos 55 presentes, Moraes teve 48 a favor e 7 contra. Óbvio que o “se” é descartável, mas uma derrota naquelas circunstâncias poderia ter freado sua merecida ascensão.

Mede-se um homem também por quem que o transforma em inimigo: àquele tempo, os lulistas; atualmente, os anti-Lula. Ou seja, mantém a independência do período pré-vinda para Brasília.

Quer enfrentar Moraes? Use instrumentos republicanos. Está insatisfeito com suas decisões no STF? Recorra. É o que os advogados têm feito. Supõe saber mais de direito constitucional do que ele? Debata nos autos e audiências, mostre conteúdo intelectual e documentos. Publique artigos e livros. Tudo sem nada de discurso de ódio.

Democracia é isso, o limite do enfrentamento. Qualquer coisa além precisa ser punida com rigor, para o bem desta nação, que deu à humanidade um João Donato e não pode deixar impune quem atravessa o Atlântico para cometer delitos contra 2 conterrâneos. Dos brasileiros, somente os artistas se destacam mais pelos continentes do que os estudiosos das lides jurídicas.

Moraes havia palestrado no Fórum Internacional de Direito, em Siena, antes de a violência o acossar. As expressões dos bandoleiros, captadas pelas câmeras do aeroporto, mostram que, parafraseando Napoleão, do alto daquele ódio 40 séculos de atraso nos contemplam.

A punição aos que atacam autoridades em locais públicos será um encontro do Brasil com o novo milênio. Apenas recentemente, ministros do STF foram vítimas em Santa Catarina, na Flórida, em Nova York, agora nas cercanias de Roma. São 24 horas por dia, todo dia, nas mídias digitais. Como a perseguição decorre de suas atividades profissionais, são atentados ao Poder Judiciário, ao Estado brasileiro.

Esmurrar o rosto de um rapaz em razão do que seu pai escreve nas peças emanadas da Corte Suprema é ou não violência? E xingar julgador? O propósito não é restringir o exercício do poder? O tapa no rosto do filho do ministro não derrubou apenas seus óculos, mas eras de civilização.

O que virá amanhã depende de como agimos e reagimos hoje. Para atrair os investimentos estrangeiros que trarão estabilidade, empregos e riquezas, temos de decidir se somos o país de João Donato, uma glória da raça humana, ou a vergonhosa República de Bananas como os que atentaram contra Moraes e sua família.

Sete minutos de leitura, derradeiros acordes de “Amazonas”. Justifiquemos à História que o autor dessa obra-prima morreu deixando um Brasil melhor.