Aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto que reestrutura a carreira do Magistério Público Estadual segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado. As novas medidas, encaminhadas no projeto, que incluem a reestruturação do plano de cargos e salários e reajustes dos salários dos professores, deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025.
Além da reestruturação do plano de carreira do Magistério Estadual, com reajustes dos vencimentos do Professor PIII e PIV, em percentuais de 9,59% e 10,45% respectivamente, o conjunto de medidas inclui o reajuste nos valores das gratificações de Regência e de Coordenação Pedagógica.
Os atuais R$ 1.111,54 pagos aos professores regentes de classe passarão a R$ 2 mil e os coordenadores pedagógicos, que hoje recebem R$ 700,00 por sua função, passarão a receber R$ 1.260,00.
Valorização magistério
O anúncio de medidas de valorização da carreira dos professores da rede pública estadual de ensino foi feito em evento do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. “O meu muito obrigado a cada um que trabalhou muito para alcançarmos os avanços na Educação e podermos valorizar seus profissionais”, declarou o governador em sua fala durante a celebração.
A secretária da Educação, Fátima Gavioli, destacou todos os esforços do Governo de Goiás para, além de colocar a casa em ordem, cumprir as determinações de responsabilidade fiscal. “Como é difícil para o governo poder valorizar os servidores, ser justo, reconhecer sem ser irresponsável”, disse.
De acordo com a secretária, a reestruturação da carreira dos professores abrange aqueles que estão nas escolas e os aposentados, demonstrando sua importância. “Esse reajuste e a reestruturação, o professor vai levar quando se aposentar”, afirmou.
Mais benefícios
A reestruturação da carreira da Educação, com os reajustes, deve impactar o orçamento em recursos no montante de R$ 800 milhões ao ano. No mesmo projeto a ser sancionado pelo governador Caiado, o Bônus por Resultados de 2025, benefício pago todos os anos, desde 2020, para todos os profissionais também já fica autorizado. O Bônus deste ano, 2024, será pago, agora, no mês de dezembro.
Desde 2019, entre outras, ações foram instituídas com vistas à valorização dos profissionais da Educação pública estadual. Como exemplo, todos os servidores, administrativos e professores, recebem o Auxílio Alimentação no valor de R$ 500,00 e o de Aprimoramento Continuado também de R$ 500,00.
Demais ações incluem a equiparação do vencimento dos professores em contrato temporário e a garantia do valor conforme o Piso Nacional vigente. Outra medida voltada à carreira do magistério estadual foi a realização do maior concurso público da rede estadual em 20 anos, com 5.050 vagas para professores PIII.
Sobre os novos professores, que já entram na rede estadual com todos os benefícios, também foi anunciada uma mudança no cronograma de convocação dos aprovados, antecipando para novembro de 2025 o chamamento previsto para 2026.
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