O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) hoje (6) que altera o Marco Civil da internet. A informação foi divulgada no perfil do Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Na prática o que estava acontecendo é que as chamadas bigtechs, como Twitter, Facebook e YouTube faziam suas próprias análises de conteúdo e derrubaram páginas sem conceder o direito de resposta, agora os perfis terão que ser notificados e terão um prazo para se defender. De acordo com a publicação, a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Bolsonaro assina alterações no Marco Civil da internet
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