O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, comemorou a queda nos índices de violência no país. Ele falou durante comício realizado nesta sexta-feira (14) na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“O feminicídio caiu. Alguém tem notícia de ter subido o número de gays mortos no Brasil? Não subiu, porque diminuiu. Dados preliminares de ontem [indicam que], pela primeira vez na história do Brasil, o número de mortes violentas ficará abaixo de 20 por 100 mil habitantes. É um governo que combate a violência no nosso Brasil”, disse Bolsonaro.
O candidato também declarou que, se for reeleito, vai propor, juntamente com o Congresso Nacional, a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais dura crimes aos jovens entre 16 e 18 anos, que hoje se beneficiam com penas menores do que os adultos.
“É um governo que está aberto a todos, que é da inclusão, da paz, do amor, mas é da responsabilidade também. Pode ter certeza que aquele menorzão, que está acostumado a roubar um celular, nós, no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal”, disse.
Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. “Prezados policiais do Brasil, civis e militares, no ano que vem, vamos aprovar o excludente de ilicitude, para dar tranquilidade para vocês poderem trabalhar”.
Fonte: Agência Brasil
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