Comissão da Covid-19 vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes.

Com o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos, para esclarecimento de seus membros, o relator disse que para conhecer com detalhes a realidade da pandemia, a comissão pretende ouvir os gestores dos três níveis federativos e, para isso, convidará os governadores dos estados, com prioridade para aqueles que têm enfrentado maiores dificuldades no combate à doença, além de gestores do Ministério da Saúde, os secretários estaduais de saúde, representados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), e os secretários municipais de saúde, representados nacionalmente pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outras autoridades e especialistas na área.

“As reuniões da comissão serão realizadas de forma virtual, nas segundas e quintas-feiras, em que serão ouvidas as autoridades e especialistas convidados. As reuniões com o Ministro da Saúde, para acompanhamento de suas atividades e prestação de contas, serão regulares, no mínimo uma vez por mês e em outras ocasiões, se for necessário”, acrescentou Wellington Fagundes.

Como o acompanhamento dos gastos públicos relacionados à pandemia também faz parte do escopo do trabalho da Comissão, os senadores também querem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos, pelo menos uma vez por mês ao colegiado.