O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número desse tipo de morte de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%.
Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.
Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais no ano passado, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).
O anuário revela que, dentre as vítimas de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.
“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.
Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.
Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.
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