Demóstenes Torres crava: “Legados de Lewandowski no STF são cidadania e lealdade”

Quando a família Lewandowski desembarcou no Brasil no início do pós-guerra, vinha de uma Europa em escombros. Buscava construir biografias, mas nem sonhava que o sobrenome chegaria aos últimos degraus de seu novo mundo. Pouco depois nasceria, no Rio de Janeiro, Enrique Ricardo, primogênito do polonês Waclaw Marian, que a sociedade carioca chamava de Seu Mário, e da suíça Karolina Zofia, que a vizinhança em São Bernardo (SP) conhecia como Dona Karla.

Apesar do empreendedorismo dos pais, que fizeram história na importação e na indústria brasileiras, Enrique Ricardo dedicou-se ao Direito, após ser 2º-tenente da Cavalaria do Exército. Com a reserva nas Forças Armadas, passou a titular de uma brilhante carreira de homem das leis. Conquistou todos os postos que alguém ligado à área poderia almejar, nas cátedras e nas catedrais da Justiça.

Também filho de polonês, o poeta Paulo Leminski escreveu que “uma vida é curta para mais de um sonho”. Ricardo Lewandowski, definiria Leminski, “não fosse isso e era menos/ não fosse tanto e era quase”, se multiplica em tantos com tanta vida para realizar tanto sonho, como o de dar aulas na USP, principal universidade da América Latina, desde 1978, 28 anos antes de alcançar o maior deles: compor o Supremo Tribunal Federal, coroando o currículo de advogado, juiz, desembargador.

Presidiu o STF, o Conselho Nacional de Justiça (premiado pela ONU), o Tribunal Superior Eleitoral (inaugurou a sede), o Senado (no julgamento de Dilma Rousseff) e a República (por 2 dias, em 2014). O filho de imigrantes atingiu o comando do país a que chegaram, porém, tem aptidão é para o magistério. Com a paciência e sabedoria famosas ao emitir votos no Supremo, espalha seu conhecimento a privilegiados estudantes, da graduação ao doutorado. Atende com igual atenção a quem o procura para palestras, prefácios em livros, orientação em teses.

Eis alguns motivos para Lewandowski já estar deixando saudoso quem aprecia a fidelidade aos princípios que cruzaram o Atlântico com Waclaw e Karolina. A coragem, por exemplo. Hoje é fácil atacar o nepotismo. Tempos atrás era pedreira. Levei tijoladas quando protocolei a Proposta de Emenda (PEC), agora parte da Carta Magna, para vedar a farra da parentela nos cabides oficiais. O caso foi parar no gabinete de Lewandowski. Imagine a pressão… Pois o ministro fez o que lhe é praxe, ouviu a sua consciência, e declarou a constitucionalidade da moralização. Assim também ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, o Mensalão e trocentos etecéteras.

Seu desempenho foi digno de elogios em funções municipais, estaduais e federais, além de classistas. Tamanha expertise deveria ser exigida em concursos e acessos aos mais variados cargos, de agente de polícia a promotor de justiça e integrante de tribunal superior. A faculdade forma bacharel que ao prender, denunciar ou julgar, demonstra que superior é sua vaidade, não o ensino. O diploma que autoriza redigir leis, interpretá-las e punir alguém segundo elas deveria ser escrito com sangue, suor e lágrimas derramados no labor. Tem sido assim há meio século com Ricardo Lewandowski.

São incontáveis as demonstrações de seu apreço ao sofrer dos frágeis, como quando mandou libertar gestantes, mulheres que estavam amamentando e mães de crianças de até 12 anos. O Congresso se inspirou na bravura do ministro e legislou, mas o pioneirismo em ações semelhantes enriquece a sua trajetória. Ganhou reconhecimento internacional no CNJ ao defender as audiências de custódia, nas quais o detido mostra que está inteiro e bem após passar pelas polícias. Na pandemia, humildemente explicou o óbvio para quem passeia em óvni: vacinas imunizam, fake news demonizam.

Os resultados amplamente satisfatórios de suas decisões nos levam a questionar a obrigatoriedade de os ministros saírem dos tribunais aos 75 anos. No meio de 2022, Stephen Breyer, da Suprema Corte americana, aposentou-se aos 83. É impossível agradar geral, uns acham isso, outros aquilo e a verdade assistindo quietinha. Certo é que a larga experiência de Lewandowski impressiona e fará falta à doutrina e à jurisprudência nacionais. Com a modéstia que lhe é característica, afirma que sua “saída não vai alterar absolutamente nada”. Quem acompanha seu trabalho discorda com veemência, mesmo ciente de que “as instituições continuam” e que o substituto se apresente “com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição”. O Brasil merece que o Lewandowski II se assemelhe ao I, no que se reafirma o acerto de Lula ao ouvi-lo sobre quem vai ocupar sua cadeira.

Jornais dos anos 1950/60 são pródigos em números com o sucesso empresarial dos pais de Ricardo. A rede de lojas da família no Rio, Mercantil Suissa, bancava shows de artistas como o Rei da Voz, Francisco Alves. Em sua fábrica do ABC, uma das maiores indústrias de São Paulo, os Lewandowski produziam diariamente 1.000 bicicletas, 1.000 máquinas de costura e peças fornecidas às recém-instaladas montadoras de automóveis.

Atualmente, os colecionadores “apenas” veneram as bikes MercSwiss. A foto de uma delas, a 100.000ª fabricada por Seu Mário e Karolina Zofia, está no memorial brasiliense erigido a quem a ganhou de presente, Juscelino Kubitschek. Era a 2ª pose memorável junto ao chefe do Executivo federal, depois de ele e a esposa receberem de Eurico Gaspar Dutra os documentos reconhecendo-os como que já de fato estavam sendo desde o desembarque, cidadãos brasileiros. Era o mínimo. Seu Mário é nome de praça, Dona Karla batiza escola, todavia, o que os eterniza são as lições deixadas para quem em maio deixa no Supremo duradouras lições.

Waclaw morreu jovem, aos 55 anos, em 10 de janeiro de 1969, sem ver os grandes êxitos do herdeiro, mas sem duvidar de que viriam. Vieram e foram comemorados por Dona Karla, que morou em São Bernardo por 58 anos, até a despedida, aos 93, em 9 de settembro de 2010, com o filho presidente do TSE e ela autora de obras sociais nas cercanias da Vila Euclides, em cujo estádio Lula surgiu como líder, em cujo cemitério repousa o vencedor casal de imigrantes.

Setenta dezembros atrás, Seu Mário lançou uma linha de bicicletas “Para crianças dos sete aos 74 anos”, idade atual de Ricardo. Lewandowski (11.mai.1948) é mais novo que Lula (27.out.1945), ambos no auge da capacidade, assumindo desafios inéditos, o presidente numa nação conflagrada, o ministro na aposentadoria. Recorro novamente a Leminski para sintetizar o momento: “Só mesmo um velho para descobrir, detrás de uma pedra, toda a primavera”.

O ministro pedra 90 seria excelente embaixador em Londres, cristalizando a retomada da internacionalização do Brasil. Atravessar o Atlântico, como os pais. Brilhar do outro lado, o lado dos que precisam ter um lugar ao sol nas quatro estações.