O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), abriu licitação para contratação de empresas do ramo da construção civil. O processo é para produção de 4.450 moradias de interesse social nas dez regiões de planejamento do Estado. A licitação é em nível nacional, com regime de execução de empreitada por preço global, e o julgamento será a menor preço por lote.
A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 13 de abril, às 9h, na sede da Agehab, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL). O edital, com todas as regras para participação neste procedimento licitatório, está disponível para consulta clicando aqui.
Por determinação do governador Ronaldo Caiado, os recursos para a construção dessas moradias serão disponibilizados pelo Fundo Protege, vinculado à Secretaria da Economia do Governo de Goiás. A Agehab firmará parceria com os municípios que doarem os lotes urbanizados e regularizados para os empreendimentos, com possibilidade de construção de 30 a 50 unidades por contrato.
A contratação das construtoras será por lotes de 400 a 650 unidades habitacionais (UH), distribuídos por regiões de planejamento, da seguinte forma: lote 1 – 500 UH – Centro Goiano; lote 2 – 400 UH – Nordeste; lote 3 – 400 UH – Noroeste; lote 4 – 400 UH – Norte; lote 5 – 650 UH – Oeste Goiano; lote 6 – 400 UH – Região Metropolitana de Goiânia; lote 7 – 500 UH – Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE); lote 8 – 400 UH – Sudeste; lote 9 – 400 UH – Sudoeste Goiano; lote 10 – 400 UH – Sul Goiano.
As construtoras terão prazo de 120 dias para a construção de até 50 unidades habitacionais, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Será executado o projeto padrão de casas da Agehab. O valor referencial por unidade é de R$ 85.560,22 (Data Base Goinfra). A previsão é que as primeiras moradias sejam entregues no segundo semestre deste ano.
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