O governo federal vai encaminhar nas próximas semanas uma medida provisória (MP) para a criação do Serviço Social Voluntário, um dos principais pontos do pacote de mudanças trabalhistas enterrado pelo Senado no início deste mês.
O programa visa abrir espaço no mercado de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos, além de pessoas acima de 50 anos. O programa será feito em parceria com prefeituras, que vão contratar os participantes por até dois anos. Os beneficiados receberão bolsa de R$ 550 — metade de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.100 —, para trabalhar por meio turno no serviço público. O valor será dividido entre a União e as administrações municipais.
O Ministério do Trabalho e Previdência trabalha para que a MP comece a valer no início de outubro. A expectativa é empregar até 1 milhão de pessoas no primeiro ano. A pasta estima que a implementação do programa até o fim de 2021 demandará até R$ 700 milhões. O valor será captado da sobra do crédito extraordinário aprovado para a extensão do auxílio emergencial, em julho.
“Estamos conversando com a [pasta da] Economia para fazer a readequação deste valor. Acreditamos que isso será o suficiente para cumprir o programa pelos próximos quatro meses. Já a continuidade dele será inserida no Orçamento de 2022”, afirma o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Os processos de contratação serão feitos pelas prefeituras participantes, com a supervisão do governo federal.
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