O Tribunal Constitucional da Bolívia confirmou a regra que proíbe um presidente de cumprir mais de dois mandatos. A determinação acaba com qualquer possibilidade do ex-presidente de esquerda Evo Morales concorrer novamente nas eleições de 2025. Em acórdão tornado público na sexta-feira (8), que confirma a decisão proferida em dezembro de 2023, o Tribunal declara que o mandato eletivo poderá ser exercido “apenas por dois períodos, consecutivos ou não, sem possibilidade de prorrogação por um terceiro prazo”. O acórdão responde a um pedido de um parlamentar, que havia solicitado ao Tribunal que dissipasse qualquer dúvida sobre a interpretação da sua decisão de 2023.
Justiça da Bolívia aprova decisão que impede candidatura de Evo Morales à presidência
Relacionadas
Caso suspeito da doença da “vaca louca” é investigado em Minas Gerais
Rússia ameaça cortar cabos submarinos – A Internet em risco de ser destruída
PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro