O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje (18) que é preciso “acabar com essa história” de que trabalhadores por aplicativos, como entregadores e motoristas, são microempreendedores individuais (ou MEIs). Ele defendeu a implementação de medidas para garantir a proteção social dessa categoria, sem dar prazo para sua implementação. As declarações foram dadas durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de representantes sindicais, quando determinou a elaboração de propostas com o objetivo de instituir uma política de reajuste do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento.
— Nós vamos criar uma comissão de negociação. Primeiro com os sindicatos, com o governo e com os empresários para acabar com essa história de que o trabalhador que trabalha em aplicativo é um microempreendedor. Ele não é um microempreendedor. Ele percebe que ele não é micro empreendedor quando ele se machuca, quando ele fica doente, quando quebra a moto, quebra o carro. Ele começa a perceber que ele não tem nenhum sistema de seguridade social no momento de sofrimento — disse o presidente.
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