Reuters – A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, e seu presidente-executivo, Changpeng Zhao, foram processados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), por, supostamente, operar uma “teia de enganos” que incluía inflar artificialmente seus volumes de negociação e desviar ativos de clientes.
A agência reguladora fez as alegações e iniciou o processo contra Zhao e a empresa nesta segunda-feira (5), com base em três principais alegações:
- não restringir os clientes americanos de sua plataforma;
- enganar os investidores sobre seus controles de vigilância do mercado;
- operar uma bolsa de valores não registrada.
A queixa da SEC, apresentada em um tribunal federal em Washington D.C., também alegou que Binance e Zhao controlam secretamente os ativos dos clientes, o que permitiria ao executivo misturar e desviar o dinheiro, e que a corretora criou entidades americanas separadas “como parte de um esquema elaborado para burlar Leis federais de valores mobiliários”.
A agência afirma, ainda, que, pelo menos de setembro de 2019 até junho de 2022, a Sigma Chain, uma empresa de negociação de propriedade e controlada por Zhao, se envolveu em operações de lavagem de dinheiro que inflaram artificialmente o volume de negociação de títulos de criptoativos na plataforma Binance dos EUA.
“Alegamos que as entidades Zhao e Binance se envolveram em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
O que diz a Binance?
Em nota, a Binance disse que pretende defender a plataforma “vigorosamente”, acrescentando que “porque a Binance não é uma bolsa dos EUA, as ações da SEC têm alcance limitado”.
“Qualquer alegação de que os ativos do usuário na plataforma Binance.US já estiveram em risco são simplesmente erradas”, acrescentou a empresa. A Binance.US, que é controlada por Zhao, disse em um tweet que o processo era “injustificado pelos fatos, pela lei ou pelo próprio precedente da Comissão”.
Em posicionamento, a companhia afirmou que apesar de sua disposição em sanar dúvidas e tranquilizar preocupações da SEC sobre sua atuação, a comissão “rejeitou todas as tentativas de engajamento […] e foi direto ao tribunal”.
“A abordagem irrazoável e injusta da SEC nos deixou sem escolha a não ser defender nosso negócio. […] Embora nem sempre tenhamos concordado com os reguladores e formuladores de políticas, sempre buscamos colaborar”, disse a companhia em nota, afirmando que “a Binance, agora, estabelece o padrão de conformidade em toda a indústria.”
A empresa ainda afirmou que a “segurança e a proteção dos clientes sempre foram e continuarão sendo o ponto central” de suas plataformas, destacando que os ativos dos usuários da Binance “estão seguros”.
“A segurança dos usuários sempre foi primordial para a Binance, e embora façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para continuar fornecendo essa segurança aos nossos usuários, qualquer efeito subsequente na plataforma e na indústria será diretamente atribuível à decisão injustificada da SEC de litigar unilateralmente com base em uma suposta emergência hoje”, completou.
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