Militares divulgam carta dando fortes declarações: “Órgãos do Poder Judiciário vem sistematicamente se colocando acima das leis”

Em uma carta divulgada no último sábado (26), um grande número de militares da reserva de alta patente, da Marinha, Exército e Aeronáutica, fizeram declarações sobre os mais diversos temas, indo da Suprema Corte à segurança do processo eleitoral brasileiro, além de afirmarem que o país está vivendo um “regime de exceção”.

Seguem abaixo algumas dessas declarações.

“O recente relatório expedido pelo Ministério da Defesa, bem como as variadas análises estatísticas de tratamento de dados dos resultados das urnas, conduzidas por diversos especialistas e auditorias independentes, expõem o fato de não contarmos com um sistema eleitoral dotado de condições mínimas que atestem sua segurança, transparência, veracidade, rastreabilidade e que possa ser auditado em todas as etapas do processo, conforme prevê nossa legislação em vigor. Infelizmente o órgão que deveria se manifestar, respondendo com total clareza, de forma técnica e transparente a essas e quaisquer outras indagações futuras, mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos.” Diz um trecho da carta.

Já em outra parte dela, os oficias falam do Supremo Tribunal Federal: “É notório também que vivemos uma grave crise institucional ante a constatação de que órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como STF e o TSE, vem sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo atribuições dos outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas. Em face deste quadro, é natural e justificável que o Povo brasileiro esteja se sentindo indefeso, intimidado, de mãos atadas e busque nas FFAA, os “reais guardiões” de nossa Constituição, o amparo para suas preocupações e a solução para suas angústias, como sua última instância, já que não lhe parece óbvio o recurso aos instrumentos de tutela jurisdicional, uma vez que a própria autoridade que deveria prestar essa mesma tutela nega-se a atender esses anseios, inclusive utilizando-se da censura.”

Fora isso, os oficiais ainda falam de outras questões referentes Estado de Direito e à observância dos preceitos constitucionais democráticos.