Ministério Público argentino autoriza apreensão de avião venezuelano a pedido dos Estados Unidos

A procuradora federal Cecilia Incardona autorizou a apreensão do avião cargueiro venezuelano da Emtrasur, um Boeing 747-300, que pousou na Argentina há um ano e meio. A decisão veio após um pedido de confisco feito pela Justiça Federal do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos.

A procuradora afirmou que é cabível o pedido dos Estados Unidos e agora está aguardando a decisão do juiz federal de Lomas de Zamora, Federico Villena, para prosseguir com a apreensão da aeronave, reportou o La Nación.

Em junho de 2022, o avião da Emtrasur chegou a Buenos Aires de uma operação comercial, mas acabou retido no Aeroporto de Ezeiza. Inicialmente, a apreensão do avião ocorreu devido a suspeitas de que estava sendo usado para atividades ilícitas, já que muitos dos ocupantes, incluindo venezuelanos e iranianos, não constavam da lista de passageiros, levando à abertura de uma investigação pela Justiça Federal de Lomas de Zamora.

O avião, de matrícula YV-3531, pertencia anteriormente à Mahan Air, do Irã, e foi posteriormente transferido para a Emtrasur. A justiça dos Estados Unidos solicitou o confisco da aeronave em outubro de 2022 e maio de 2023, no âmbito do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre Argentina e Estados Unidos, sob argumento de que estaria sendo negociado por país sancionado, no caso, o Irã.

A procuradora Incardona destacou que o processo de cooperação internacional não envolve questionamentos sobre o mérito da questão, mas sim a sua aplicação pela autoridade judiciária competente no país solicitante. Agora resta aguardar a decisão do juiz para definir o destino do avião cargueiro venezuelano.