MULHERES BUSCAM IGUALDADE OU EQUIDADE?

Nessa semana vimos muitas, se não todas, mulheres vivenciando o Dia Internacional da Mulher, recebendo congratulações, presentes e sendo empoderadas nos mais diversos discursos. Um dia marcado na história mundial para lembrar que as mulheres merecem ser tratadas com igualdade de direitos.

Mas, é correto dizer que a mulher luta por igualdade com os homens? A interpretação teleológica dessa luta aponta para a proteção de direitos e princípios igualmente conferidos a todas as pessoas, sejam homens ou mulheres, observando sempre as desigualdades.

O significado denotativo da palavra igualdade é a não existência de diferenças. E, naturalmente, homens e mulheres são diferentes.

Por isso, o legislador foi assertivo ao propor no art. 5º, inciso I, da Constituição Federal, que essa igualdade seja “em direitos e obrigações”, conferindo a todos o tratamento isonômico. Assim, podemos concluir que se trata da efetiva democracia, de uma verdadeira equidade, quando as diferenças existentes são levadas em consideração, atingindo o equilíbrio necessário e aplicando a justiça genuína.

Foi por isso que mulheres conquistaram o direito ao voto, à licença maternidade, à legislação específica de violência doméstica, à lei do feminicídio, ao percentual de cadeiras no Legislativo e muitos outros.

É preciso esclarecer que essa luta não tem como objetivo inverter a balança, que ainda hoje pende para o lado dos homens. A principal meta é igualar os lados de maneira que todos estejam acomodados, gozando plenamente de seus direitos por meio de oportunidades iguais.

Enquanto essa realidade não chega, políticas públicas devem ser implantadas. Os Três Poderes, junto ao Ministério Público e às entidades da sociedade civil, devem continuar trabalhando para que um dia alcancem a aplicação do princípio constitucional da igualdade em sua plenitude.

Feliz todos os dias às mulheres!

Alessandra Eloi Martins Ribeiro, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Especialista em Ciência Política, sócia da Azevedo & Eloi Advogados Associados