No interior de São Paulo, prefeito de Catanduva é investigado por irregularidades em loteamento de interesse social

As investigações, que se iniciaram após denúncias de moradores, apontam para indícios de fraudes, desvios de recursos e falta de transparência na gestão do projeto

O prefeito de Catanduva-SP, cidade localizada a 385 km da capital paulista, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa, se encontra sob investigação por suspeita de irregularidades em um loteamento de interesse social. O projeto, idealizado e encabeçado por Rosa quando era presidente da Associação Bom Pastor, prometia terrenos para cerca de 2 mil famílias que adquiriram cotas, mas até o momento, as terras não foram entregues, contrariando a promessa feita, inclusive, durante a campanha eleitoral.

As investigações, que se iniciaram após denúncias de moradores, apontam para indícios de fraudes, desvios de recursos e falta de transparência na gestão do projeto. Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Catanduva foi instaurada e tem sido responsável por apurar o caso. Os membros da CEI convocaram testemunhas para prestarem depoimentos e obteve, na Justiça, a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Associação Bom Pastor.

O caso repercute fortemente na cidade, gerando debates acalorados nas redes sociais e mobilizando a comunidade em busca de respostas e justiça. No projeto, considerado de interesse social, moradores adquiriram cotas que se tornariam lotes assim que houvesse o desmembramento da área adquirida pela associação. O atual prefeito prometia ainda o auxílio dos governos municipal e estadual para obtenção de recursos e a realização de infraestrutura no “novo residencial”. Os cotistas aguardam há seis anos o recebimento das áreas. Enquanto isso, uma ação civil pública segue em trâmite.

Em setembro de 2023, o promotor Yves Atahualpa Pinto se manifestou em ação civil pública contra a Associação Bom Pastor, solicitando que a emissão do alvará e da escritura do Residencial esteja condicionada à comprovação de regularidade no processo judicial. Ele também pedia a realização de perícia para verificar a legalidade do loteamento.

Em maio, a Justiça deferiu o pedido da CEI para a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Associação Bom Pastor, fundada pelo atual prefeito da cidade, Osvaldo de Oliveira Rosa. A medida visa apurar indícios de graves irregularidades, incluindo mau uso e desvios de recursos dos associados.

Em uma análise preliminar dos documentos obtidos, os membros da CEI identificaram indícios de “o maior caso de estelionato da história deste estado”, praticado contra pessoas carentes em busca da casa própria. Palavras do presidente da comissão, Mauricio Gouvea.

Depoimentos

A Comissão Especial de Inquérito intensifica seus trabalhos nesta semana. Nesta quarta-feira, dia 5 de junho, a partir das 9h, serão realizados depoimentos de quatro pessoas que já haviam sido convocadas anteriormente, mas não compareceram. Dentre os depoimentos agendados estão: o de Ernesto Pedro de Oliveira Rosa, irmão do prefeito  e o tesoureiro da associação Rogério Domiciano Pinto. Maria do Carmo Honório da Silva Garcia, secretária da Prefeitura de Catanduva e ex-presidente da associação e Marilza Dineusa Honório da Silva Pinto, serão as demais ouvidas. A CEI é composta pelos vereadores Mauricio Gouvea (presidente), Marquinhos Ferreira (relator) e Gleison Begalli (membro) e foi criada em 2023.