A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), eleita presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na 4ª feira (6.mar.2024), afirmou que “se enxergar” a oportunidade de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), irá abraçá-la “com certeza”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
De Toni disse que a CCJ pode discutir a anistia aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023 e incluir o nome de Bolsonaro. “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e de incluí-lo, não vejo por que não”, declarou.
Com a nova composição, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-RJ) deixou a comissão e perdeu a relatoria do PL 2858/2022, o qual concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis a partir de outubro de 2022.
Segundo Carol de Toni, há “cerca de 12” projetos de lei que tratam sobre a anistia aos condenados. “Muitos estão na CCJ. Tem um que estava com a relatoria da deputada Sâmia. E aí é aquela coisa, né? Estava com ela e ela não entregou, estava ali sentada em cima do projeto”, afirmou.
“Como a deputada Sâmia não estava designada como membro da comissão na instalação da comissão [na 4ª feira], o regimento diz que cai a relatoria dela. Esse é um projeto que a gente tem que ainda designar relator”, declarou.
Fonte: Poder360
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