Em razão da falsa afirmação de estar transportando uma bomba, um passageiro da companhia aérea Azul passou a ser investigado pela Polícia Federal.
No último dia 9 de maio, o passageiro celebrou acordo com o Ministério Público Federal para impedir a continuidade do processo criminal.
Na ocasião, após o desembarque de um voo com origem no Aeroporto de Viracopos, em Campinas-SP, com destino ao Aeroporto de Joinville/SC, a companhia aérea recebeu uma ligação do passageiro afirmando que sua mala transportava uma bomba e que ela explodiria. Por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens.
Acionada, a Polícia Federal encontrou o passageiro em um hotel, durante a madrugada, o qual alegou ter usado a palavra bomba “em outro contexto”. Por consequência, foi instaurado inquérito policial no Departamento da Polícia Federal para apurar a prática do crime previsto no artigo 261 do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo), com pena de reclusão de dois a cinco anos.
Para evitar a continuidade de processo criminal, o investigado celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. Além de confessar a prática do crime, o passageiro ficou obrigado ao pagamento de uma prestação pecuniária destinada a uma entidade beneficente e a prestar 244 horas de serviços à comunidade. Além disso, o passageiro ficou impossibilitado de firmar novo acordo em matéria criminal pelos próximos 5 anos.
Leonardo Magalhães Avelar, advogado criminalista da Azul Linhas Aéreas, afirmou que “as companhias aéreas, aeroportos e a Polícia Federal adotam protocolos de segurança rígidos para segurança dos seus passageiros e do espaço aéreo nacional, motivo pelo qual ameaças dessa natureza devem ser severamente reprimidas, como ocorreu no caso concreto.”
Fonte: Aeroin
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