PEC Emergencial começa a ser votada na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, foi aprovado pelo Senado em segundo turno, na tarde de hoje.

Havia a expectativa de que a Câmara iniciasse o debate da proposta ainda nesta quinta-feira. Mas após reunião do colégio de líderes foi firmado o entendimento de que a Casa precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para relatar a proposta, Lira escolheu o deputado Daniel Feitas (PSL-SC).

“Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior e os deputados e deputadas tendo conhecimento do texto, pelo menos dá para os partidos e as lideranças se posicionarem com relação ao mérito a partir da terça-feira, que é o que eu penso”, disse Lira após a reunião.

Na avaliação do presidente da Câmara, se houver um acordo entre as lideranças partidárias, há a possibilidade de a tramitação da PEC ser acelerada. Para isso, tem que ser aprovado um requerimento de urgência para que a análise do texto ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Caso isso ocorra, Lira disse acreditar na possibilidade de votar a proposta em primeiro e segundo turnos ainda na quarta-feira (10), com a quebra do intervalo de votação entre os turnos, que é de cinco sessões entre um turno e outro.

Para ser aprovada, a proposta deve ter os votos de três quintos dos deputados, no mínimo, em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.