Aumento repetino nos preços dos combustíveis fez com que os postos de combustíveis de Goiânia e Região Metropolitana fossem alvos de fiscalização do Procon Goiás nesta terça-feira, 13, após denúncias de aumento de preço da gasolina e do etanol nas bombas.
As empresas terão que apresentar notas fiscais de compra e venda dos combusíveis, além das planilhas de custo operacional dos últimos 60 dias. O prazo para que os empresários apresentem a documentação é de 20 dias.
O superintendente do Procon-GO, Levy Rafael Cornélio, afirma que o trabalho visa verificar se a justificativa dada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) sobre a margem de lucro é adequada ou não.
“Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
A Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon irá analisar os documentos e, caso seja confirmado o aumento abusivo e sem justificativa, as empresas serão autuadas e deverão pagar uma multa entre R$ 754 e R$ 11,3 milhões, proporcional a infração e faturamento econômico do posto.
Relacionadas
Ex-bailarina do Faustão, Natacha Horana é presa em São Paulo
Bolsonaro ataca Moraes: ‘Faz tudo o que não diz a lei’
Professora é morta pelo ex-marido após discussão em Águas Lindas de Goiás