Reuters – A mãe de uma menina de 10 anos que morreu depois de participar de um desafio no TikTok poderá processar a rede social, decidiu na terça-feira (27) um tribunal de apelações dos Estados Unidos.
Tawainna Anderson, mãe de Nylah Anderson, questiona o funcionamento do algoritmo do TikTok, que recomendou para sua filha um “desafio de apagão (blackout)”, em que usuários são estimulados a se sufocar até desmaiar.
Nylah morreu em 2021 após tentar participar do desafio usando uma alça de bolsa pendurada no armário de sua mãe.
Um juiz de primeira instância havia negado o processo contra o TikTok e a sua controladora ByteDance com base na Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações (DMCA, na sigla em inglês), que diz que provedores de serviços não são porta-vozes do que é publicado por terceiros.
Agora, o Tribunal de Apelações do 3º Circuito dos EUA, com sede na Filadélfia, reverteu esta decisão. A juíza Patty Shwartz, escrevendo por um painel de três juízes, disse que a Seção 230 só dá imunidade ao que é postado por terceiros, e não às recomendações feitas pelas plataformas.
O advogado de Tawainna, Jefrrey Goodman, comemorou a decisão. “A big tech acaba de perder seu ‘cartão de saída da prisão'”, afirmou, em comunicado.
O TikTok não respondeu aos pedidos de comentários.
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