Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF discutir emendas

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiram, na manhã de hoje (27), de participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a execução das emendas parlamentares. Cada Casa enviou apenas seu representante jurídico. A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso em meio à crescente judicialização das emendas impositivas.

O ministro Flávio Dino, relator de ações que questionam a obrigatoriedade de pagamento dessas emendas, comanda a audiência, que reúne especialistas, representantes de órgãos públicos e sociedade civil. Nos bastidores, líderes da Câmara e Senado demonstram incômodo com recentes decisões do Supremo, especialmente com despachos de Dino que cobram mais transparência na destinação de recursos das emendas, sobretudo aquelas vinculadas ao Ministério da Saúde. A falta de critérios claros e rastreabilidade no uso dessas verbas tem motivado ações judiciais e pressões por mudanças no modelo.