Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei...
Justiça
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou, no último dia 24, a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para...
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro da 5ª Vara Empresarial da Capital do...
Pedro Henrique Martins Soares foi condenado, na terça-feira (17), a 45 anos, 6 meses...
Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram hoje (17)...
A Coca-Cola está proibida de comercializar o suco Del Valle Fresh no Distrito Federal após...
A polícia de São Paulo prendeu na tarde de hoje (16) o empresário Paulo...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma...
Juiz relata que não foram encontradas evidências de provas na denúncia movida pela vereadora...
O interrogatório do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, foi adiado para...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a prisão preventiva do...
A Justiça de Palmas negou o pedido de liminar do Ministério Público para suspender...
O drama envolvendo a brasileira Mary Hellen Coelho Silva, de 22 anos, presa na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de...
O Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) suspendeu, por...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou hoje (5) que condenou a...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece as penas para...
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou hoje (4) a receber a notificação da...
João de Deus, nome pelo qual o líder religioso João Teixeira Faria, acusado de...
A influencer Murielly Alves Costa, de 27 anos, foi indiciada pela Polícia Civil de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou ministros do Supremo Tribunal Federal...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26)...
