A mineradora Samarco reabriu nesta sexta-feira (1º) o Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas do rompimento da barragem de Mariana em 2015. O novo prazo de adesão, para os que desejarem, vai agora até 14 de setembro.
A medida atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além das defensorias públicas dos dois estados.
O argumento é de que a prorrogação é necessária porque “há atingidos que não lograram sucesso em realizar o cadastro tempestivamente, em virtude da dúvida a respeito das cláusulas contratuais e procurações outorgadas a escritórios que litigam no exterior”.
A indenização é de R$ 35 mil em parcela única para cada indivíduo ou empresa que aderir ao programa. Mas, para receber o valor, é necessário assinar um termo de quitação, que implica renúncia a ações judiciais nacionais e internacionais.
Segundo a Samarco, foram mais de 293.440 requerimentos apresentados no PID antes do dia 1º de agosto. Destes, foram obtidos 232.927 acordos. Foram enviados mais de 150 mil pagamentos para execução, totalizando R$ 5,57 bilhões.
As mineradoras Samarco, Vale e BHP eram responsáveis pela barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, que rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava grávida, resgatada com vida, sofreu um aborto. Houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
Fonte: Agência Brasil
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