O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou hoje (12) que recebeu com ‘pesar’ a notícia de que o governo dos Estados Unidos retiraram as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado disse que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para “enfrentar seus próprios problemas estruturais”. Eduardo assina a nota com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do último presidente da ditadura, João Figueiredo. Os dois são apontados como os principais articuladores do uso da Lei Magnitsky contra o ministro do STF junto ao governo americano.
O que é a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é uma legislação criada nos Estados Unidos que permite ao governo impor sanções — como bloqueio de bens e proibição de entrada no país — contra estrangeiros envolvidos em corrupção grave ou violações de direitos humanos. O nome vem de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um grande esquema de fraude e morreu na prisão em 2009 após ser torturado. Desde então, a lei se tornou referência internacional, sendo adotada por vários países como ferramenta para punir autoridades e empresários envolvidos em abusos, mesmo fora de seu território.
Relacionadas
IBGE abre inscrições em seleção para 8,2 mil vagas de nível médio
Defesa de Monique deixa caso Henry Borel em meio a disputa sobre perdão
Policial é preso após matar o enteado de 21 anos com tiro na cabeça