A partir de agora, comemorar gols com rojões e artefatos barulhentos pode pesar no bolso dos moradores de Aparecida de Goiânia. A Lei Complementar nº 242/2025, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela, proíbe o disparo fogos de artifício barulhentos, como bombas, morteiros, busca-pés e qualquer foguete que gere ruído em todo o território municipal, seja em áreas públicas ou privadas.
A infração atrai multa que varia de R$ 500 a R$ 10 mil, com o valor máximo aplicado principalmente se a queima ocorrer nas proximidades de hospitais, escolas ou casas de repouso.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), a medida busca preservar o sossego de grupos vulneráveis. Entre eles, a secretária Pollyana Borges destaca autistas, idosos, pacientes acamados, pessoas com sensibilidade auditiva e animais, sobretudo cães e gatos de rua.
“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais”, explica a secretária. Apenas fogos silenciosos, que projetam luzes coloridas sem estampido, permanecem autorizados.
Para coibir os excessos nos dias de jogos, a Semma intensificará a atuação de suas equipes nas ruas. Por isso, os fiscais estarão integralmente presentes e ativos em pontos do município durante todo o campeonato mundial. Além disso, a pasta já visita bares e distribuidoras para orientar comerciantes a repassarem as regras ao consumidor.
Outro canal importante é a denúncia popular: o cidadão que flagrar o uso irregular de fogos com estampido, rojões ou morteiros pode registrar ocorrências em tempo real pelo site da prefeitura ou pelo WhatsApp – (62) 98459-1661. Para maior eficácia das denúncias, a Semma aceita provas digitais, como vídeos e imagens gravados por aplicativos que registram automaticamente endereço e horário, a exemplo do Timemark.
A secretária reforça que os estampidos podem causar crises sensoriais em pessoas com TEA, provocar pânico em idosos e desencadear intenso sofrimento nos animais. “Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade”, completa Pollyana Borges.
Fonte: Jornal Opção
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