O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu na quarta-feira 23 que pretende editar uma medida provisória (MP) para proibir as bets e os cassinos on-line no Brasil. A decisão ocorreu durante uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada, enquanto as equipes técnicas do governo trabalham na fundamentação jurídica da ação.
A preocupação é evitar que o texto seja derrubado pela Justiça. Empresas autorizadas a operar no país já sinalizaram que podem recorrer caso o governo proíba as atividades.
Lula discutiu duas possibilidades com os ministros. Uma delas prevê o fim das apostas esportivas e dos cassinos virtuais. A outra restringiria apenas os cassinos on-line e criaria novas regras para a publicidade das bets. O presidente, que sancionou a regulamentação do setor em 2023, indicou preferência pela proibição mais ampla.
O tema ganhou espaço na campanha eleitoral. No discurso de terça-feira 22, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Lula afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro e associou a expansão das plataformas ao endividamento das famílias.
Lula quer mudar regulamentação
A eventual MP representaria uma mudança em relação ao marco regulatório criado durante o atual governo. Em 2023, Lula sancionou a lei que regulamentou as apostas de cota fixa e estabeleceu regras para o setor.
A legislação passou a organizar a atividade e permitiu ao governo federal criar mecanismos de fiscalização. O modelo também abriu espaço para a operação de jogos on-line dentro das regras estabelecidas posteriormente pelo Executivo.
Flávio faz distinção entre modalidades
No mesmo dia, o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma posição diferente sobre as apostas esportivas. Durante uma transmissão em seu canal no YouTube, ele afirmou ser contrário aos jogos de azar, como Jogo do Tigrinho e cassinos on-line, mas defendeu a possibilidade de manter apostas vinculadas a eventos esportivos reais.
“Eu sou contra jogos de qualquer forma, mas a aposta em jogos reais tem alguma forma de controle”, declarou.
Flávio citou partidas de futebol, vôlei e tênis como exemplos de eventos que, na avaliação dele, permitem maior controle. Também mencionou a existência de loterias legalizadas no país.
Apesar disso, o senador defendeu o fim dos cassinos on-line, incluindo plataformas associadas ao Tigrinho. Segundo Flávio, esse tipo de atividade provoca endividamento e pode ser combatido com ferramentas tecnológicas.
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