Redução da maioridade penal tem apoio de 80% da população

A ampla maioria dos cidadãos brasileiros é a favor da diminuição da idade de responsabilização penal no país. Um levantamento recente aponta que 80% da população apoia a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto 18% se declaram contra a medida. Outros 2% não souberam responder e 1% afirmou ter indiferença em relação ao assunto.

Divisão eleitoral e posicionamento dos pré-candidatos

O debate ganhou força no cenário político e tem servido de instrumento nas articulações pré-eleitorais, expondo contrastes marcantes entre lideranças e seus respectivos eleitorados.

De um lado, Lula declarou apoio à aplicação da maioridade reduzida exclusivamente para casos de crimes hediondos. Já Flávio Bolsonaro sustenta uma postura mais ampla: fixar a imputabilidade aos 16 anos para qualquer modalidade de delito e diminuir o limite para 14 anos em ocorrências gravíssimas, como estupro, assassinato, tráfico de drogas e tortura.

Essa polarização também se reflete na base de eleitores de cada lado:

Entre as pessoas que afirmam pretensão de voto em Lula, a adesão à redução penal chega a 70%. Por outro lado, entre os apoiadores de Flávio, o índice favorável alcança 89%.

Impasses no Senado travam avanço da proposta

A discussão legislativa retornou à ordem do dia em virtude da PEC da Segurança Pública, que figurava na pauta do plenário do Senado Federal. No entanto, o texto acabou sendo retirado de deliberação pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, após discordâncias internas no próprio Partido dos Trabalhadores.

Embora uma proposição paralela tramite no Congresso, alterações sobre o tema foram inseridas por meio de emendas ao projeto central. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, propôs a responsabilização a partir dos 16 anos para grande parte das infrações e aos 14 anos em situações delimitadas. Em contrapartida, o senador Camilo Santana, que atua como articulador da campanha à reeleição de Lula, formulou uma emenda para instituir a faixa de 16 anos estritamente em episódios hediondos, resguardando a regra atual de 18 anos para os demais delitos, proposta ainda sem consenso na própria bancada petista.

Dados metodológicos do levantamento

A sondagem ouviu presencialmente 2.520 indivíduos com idade a partir de 16 anos em diferentes regiões do país entre os dias 13 e 14 de outubro. O índice de confiança é de 95%, trazendo margem de erro estimada em dois pontos percentuais para os resultados gerais e de três pontos para o recorte político. A pesquisa, financiada pelo próprio instituto aplicador ao custo de R$ 384,5 mil, está devidamente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral sob a identificação BR-00466/2026.