A Prefeitura de Caldas Novas publicou nesta terça-feira (03) o Decreto n° 1.588/2026, que determina a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados, além da dispensa de funções de confiança e da cessação de vantagens vinculadas ao exercício dessas funções.
O documento traz, em seu Anexo I, uma extensa relação nominal de servidores. A conferência do arquivo aponta mais de 800 registros de exoneração.
De acordo com o decreto, as medidas têm efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. O texto também esclarece que secretários municipais e demais agentes políticos não estão incluídos na relação.
O decreto prevê ainda que servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados não perderão o vínculo com a
Prefeitura, devendo retornar às atribuições de seus cargos de origem. Também são preservados vencimentos do cargo efetivo e vantagens pessoais legalmente asseguradas.
A medida faz parte de uma reorganização dos cargos em comissão e das funções de confiança da administração municipal.
O documento traz, em seu Anexo I, uma extensa relação nominal de servidores. A conferência do arquivo aponta mais de 800 registros de exoneração.
De acordo com o decreto, as medidas têm efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. O texto também esclarece que secretários municipais e demais agentes políticos não estão incluídos na relação.
O decreto prevê ainda que servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados não perderão o vínculo com a
Prefeitura, devendo retornar às atribuições de seus cargos de origem. Também são preservados vencimentos do cargo efetivo e vantagens pessoais legalmente asseguradas.
A medida faz parte de uma reorganização dos cargos em comissão e das funções de confiança da administração municipal.
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