Augusto Aras pede “discordâncias sem discórdias” em discurso no STF

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou em discurso na abertura da sessão de hoje (8) do Supremo Tribunal Federal (STF) que a democracia é um governo “com discordância mas sem discórdias” e criticou a existência de “constrangimentos e dificuldades” entre os Poderes. “Quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças ao invés de soluções”, afirmou.

Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, Aras também defendeu a harmonia e o diálogo entre os Três Poderes. “A independência entre os Poderes pressupõe harmonia. Sem esta, o equilíbrio transfigura-se em conflito permanente. Essa harmonia, que pregava John Jay, há de ser buscada por todos e exige inconstitucionalidade nas medidas e recursos próprios no devido tempo”, defendeu.