Novo decreto será publicado pelo Governo de Goiás na terça-feira.
Em Goiânia também haverá um outro decreto que deve estabelecer o escalonamento regionalizado
Trindade e Aparecida de Goiânia já estão com decretos de escalonamento regional. Que decretos valerão?
O governador Ronaldo Caiado (DEM) confirmou a reabertura do comércio na próxima quarta-feira (31). Nesta data, termina o prazo de 14 dias de fechamento de serviços não essenciais, estabelecidos no decreto que está em vigor no Estado desde 17 de março, com revezamento das atividades econômicas.
“Na terça-feira, publicaremos o novo decreto, normatizando aquilo que havíamos nos comprometido com a população goiana. Nós liberaremos dentro de um regramento, não de zoneamento”, garantiu o governador.
A medida em vigor restabeleceu o decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, que se inicia com 14 dias de suspensão, seguidos por 14 dias de funcionamento, sucessivamente.
Na capital o novo decreto deve ser bastante diferente do decreto estadual. O Estado e a Prefeitura poderão entrar em conflito com os dois decretos da semana que vem. A dúvida é sabe qual decreto deve prevalecer para o comércio da capital.
“Com a abertura, dentro de um regramento mínimo, também não vai voltar festa, não vai voltar eventos. Esse processo é extensivo a todo o Estado de Goiás é um decreto que as prefeituras aderiram”, salientou Caiado.
O funcionamento das atividades econômicas e não econômicas deve seguir os protocolos expedidos pelas autoridades sanitárias, como uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes, manutenção do distanciamento entre pessoas e a proibição de aglomerações.
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