Quem será o novo ministro do STF? Artigo de Demóstenes Torres

Demóstenes Torres lista possíveis nomes para assumir vaga criada a partir da aposentadoria de Ricardo Lewandowski

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio de 2023, vai abrir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Como quem sai é ultraqualificado, espera-se muito de quem entra. A perda será imensa, mas também é infindável a lista de nomes à altura da função.

Entre as alternativas que apresento a seguir, não há mulheres (estarão no rol para a próxima cadeira), preferência do autor ou favoritismo do mencionado (por isso a ordem é alfabética).

Eis a lista:

• Alberto Toron – magnífico advogado ligado sobretudo ao direito penal e processual penal. Tem firmeza de espírito, como a que demonstrou ao sugerir criação de juiz corregedor da Polícia Federal. Há outros cases de desassombro. Seria maravilhoso para o Supremo vê-lo em seus quadros;
• Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – lenda do direito brasileiro. Respeitado e respeitável. Tem coragem suficiente para ser contramajoritário, pois se contrapõe ao politicamente correto e ao sentimento das maiorias de ocasião. Direito é poder, o poder de ter essa coragem cívica. No STF, estaria em casa, para o bem do Brasil;
• Augusto Aras – na Procuradoria Geral da República, cumpre o que determina a Constituição. Óbvio? Sim, mas falta o óbvio em tantos lugares… Aras é defensor da ordem jurídica, não mero acusador ou inquisidor. Redirecionou o Ministério Público a seu trilho normal: isento e relacionado com o STF, a classe política e demais órgãos. É um nome de Estado que pode e deve ser considerado sempre;
• Benedito Gonçalves – o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Corte da Cidadania, poderia indicar qualquer dos seus 25 ministros com menos da idade-limite de 70 anos. Gonçalves é um com larga experiência. Foi delegado da PF, juiz e desembargador. Além do STJ, brilha no TSE e há tempos aguarda-se que ingresse no STF. Tem trajetória consolidada, cheia de assuntos relevantes, com soluções prestadas adequadamente;
• Beto Simonetti – presidente do Conselho Federal, tirou da letargia a OAB de tantas tradições de luta, a OAB de Raymundo Faoro e Márcio Thomaz Bastos. Caso Lula o apresente, terá apoio dos advogados do Brasil para dar conta de chegar lá e ser um ministro do STF que dê orgulho à classe e à nação. Sem restrição. E ser leve tem seu peso;
• Bruno Dantas – conheci-o quando fazia história no Congresso, influenciando os senadores (inclusive eu) com sua sabedoria. Transformou-se num gigante do direito. Tem respaldo político e dentro do STF. Lidera o TCU (Tribunal de Contas da União) com a nova face, a de protetor do povo brasileiro;
• Carlos Alberto França – presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil, cresceu muito, com trabalho elogiado. Levaria ao STF novos ares, com seu domínio das ciências jurídicas e capacidade de argumentação e conciliação;
• Cristiano Zanin – alia denodo a conteúdo para reverter situações impossíveis em favor da democracia. STF precisa de alguém com seu perfil. Lula resumiu bem a situação: “Se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia. Tecnicamente, cresceu de forma extraordinária”;
• Eugênio Aragão – gênio que por 30 anos emprestou sua capacidade ao Ministério Público, foi ministro da Justiça e agora, aposentado, presta relevantes atividades à advocacia. Indo para o Supremo, será o triunfo da qualidade intelectual e da atitude impecável;
• Herman Benjamin – no STJ, tem se pautado pelas ideias que enaltecem-lhe a biografia e enobrecem a função judicante. Sua participação nas leis ambientais, do consumidor, de ação civil pública e improbidade administrativa vale uma vida, porque salva muitas e melhora as demais. O STF merece tamanha inteligência e inovação;
• Humberto Martins – sua atuação na presidência do STJ foi digna e dignificante. Um estadista de toga. Seu altruísmo e consciência do papel histórico farão bem ao STF, ali encontrariam aconchego, como conseguiram no STJ;
• João Otávio de Noronha – rima autoridade com sensibilidade. Estaria curvo se a Justiça distribuísse medalha por bravura, como sinônimo de ser justo. Mas só se curva ao correto. Ainda jovem, passou em 1º lugar para juiz e preferiu continuar advogado, condição em que 15 anos depois, mais maduro, chegaria na hora certa à magistratura no STJ, que presidiu com eficiência. Chegou a hora certa de entrar no STF;
• Lenio Streck – o maior estudioso do direito no Brasil, apesar da miríade de luminares do ramo. Já é um tipo de 13º integrante do Supremo (o 12º é Aras): seus textos estão presentes nas sessões, citados pelos 11 ministros. Tem passado honroso no MP, com foco no Iluminismo e no Humanismo. Se passar a ser o 11º componente, o STF é que ficará enriquecido;
• Luis Felipe Salomão – nasceu na Bahia, foi promotor em São Paulo, juiz e desembargador no Rio, líder na Associação de Magistrados. Era uma estrela em ascensão quando Lula o nomeou para o STJ. Não parou de subir. O próximo degrau pode ser o olimpo, o STF, de onde vai continuar a resplandecer;
• Manoel Carlos de Almeida Neto – assessorou um dos maiores conhecedores do direito da República, Ricardo Lewandowski. 15 minutos de conversa e você acha que ele deveria ser ministro do STF. 15 dias de trabalho em conjunto e você não entende como ainda não integra o Supremo. 15 anos contando com seus serviços e você tem certeza de que ele tem de passar os próximos 30 como ministro do STF;
• Marco Aurélio de Carvalho – organizou o grupo Prerrogativas, notabilizando-se por lutar pelos advogados e por quantos necessitem ser assistidos no Judiciário. Durante o último período de governo, se destacou por oferecer alternativas em momentos difíceis do país. É líder desde estudante. Nunca deixou de estudar. Nem de liderar;
• Marcos Augusto de Sousa – os Tribunais Regionais Federais concentram nomes magistrais do direito. Por exemplo, o TRF-1, com sede em Brasília, tem supersafra de cérebros privilegiados e jurisdição no Distrito Federal e em 12 Estados, 6.246.233 km², área 150% maior que a União Europeia. Marcos Augusto é exemplo perfeito dessa grandeza e grandiosidade. Atual vice-presidente do TRF-1, começou como juiz em Goiás, foi para Justiça Federal, por muito tempo no Amazonas e hoje tem prestígio nacional inconteste, por sua sapiência, conduta e pesquisa contínua;
• Mauro Campbell – o conhecimento vasto aprimorado a cada dia o fez um astro do STJ. Oriundo do MP, tem larga experiência no Executivo, foi inclusive secretário de Segurança Pública. A passagem por lugares diversos, com excelentes resultados em todos, sinaliza que o próximo êxito de sua carreira pode ser no STF;
• Nefi Cordeiro – no Paraná, foi capitão da PM, promotor de Justiça e juiz de direito. Formado em engenharia civil. Ex-ministro do STJ, como advogado continua prestando significantes serviços a seus clientes e ao direito no Brasil. Poderia retornar ao serviço público na condição de ministro do STF;
• Ney Bello – resumo em 8 letras do alto nível do TRF-1. Foi promotor de Justiça no Maranhão e procurador da República antes de passar no 3º concurso dificílimo, o de juiz federal. É verdadeiro ídolo de seus alunos, por ser biblioteca ambulante à disposição deles, já que se sente honrado em dividir o muito que sabe. Com ele, as causas sociais terão mais um gabinete no STF;
• Néviton Guedes – aplaudida revelação dos últimos tempos do TRF-1, por conta de seu esmerado espírito em destrinchar as causas. Mais do que eterno aluno aplicado, é um Leonardo da Vinci do século 21, buscando renovação. Se for para o Supremo será um prêmio ao Brasil;
• Paulo Gonet – talvez seja a figura mais reluzente do Ministério Público Federal. Honra a tradição dos fantásticos juristas que por ali passaram e os que ainda estão. Além da competência, é extremamente leal, cortês, educado. Sua sólida bagagem jurídica granjeia apoio de ministros do STF, que podem ser seus colegas de trabalho a partir de maio;
• Pedro Serrano – integrante do Prerrô (grupo Prerrogativas), sua militância conta com uma sigla à frente: BR. Pelo Brasil, dedica sua juventude a causas nobres nos meios jurídico e popular. Foi secretário municipal em São Bernardo, igual a Lewandowski. Se Lula escolher com o coração, a chance de Serrano é imensurável, comparável a sua aptidão para batalhar pelo que é certo. E aí mora a razão;
• Pierpaolo Bottini – meu doutorado em direito foi antes do mestrado, pois o cursei na convivência com profissionais do patamar de Bottini, que os amigos chamam de Píer e deveriam rebatizar de porto do intelecto. De 2005 a 2007, quando Píer era secretário para Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, aprendemos com sua erudição. A Suprema Corte é o ápice da travessia no mar das leis. Ou seja: onde Bottini reuniu condições de aportar e baixar âncora;
• Reynaldo da Fonseca – foi técnico, procurador, juiz estadual e federal. Um feito extraordinário, mas não único. Expoente do direito criminal. Porém, há outros. Torna-se ímpar por ser uma espécie de Sepúlveda Pertence, que era a memória viva do Supremo. Reynaldo é o HD, a nuvem, o ChatGPT do STJ. Tem na ponta da língua qualquer informação sobre julgado, parte, data. Isso é fruto de vocação para servir. Olha um novo Sepúlveda chegando ao STF;
• Sebastião Reis – o grande personagem do garantismo nas Cortes do Brasil. Ótima pessoa, principalmente para aprimorar o viver das demais. Vai semanalmente a penitenciárias, vê as condições dos presos, se apieda da situação, toma providências. Um ministro do STJ sentindo a dor alheia! In loco! E resolvendo os problemas. No Supremo, surpreenderia positivamente de novo. Não há senão de quem quer que seja quanto a suas posições, até porque todas elas ajudam o próximo –aquele que está longe da ribalta.