Demóstenes Torres é preciso: ou o Brasil acaba com o Ibama…

Veto do instituto à perfuração teste na Margem Equatorial impede desenvolvimento e mantem miséria no país, escreve Demóstenes Torres

Deus foi muito generoso com o Brasil. Todo lugar em que se cava sai alguma riqueza. Quando não é minério, é plantação. É ouro. É soja. É níquel. É arroz. É esmeralda. É óleo. Os únicos buracos prejudiciais são de ruas, rodovias e cofres públicos. Aí já se começa a ver o inimigo operando. Não, não é o diabo, é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis).

O criador fez pessoalmente nosso litoral, com praias indescritíveis de tão belas, águas de todas as cores, pontos especiais para imensos portos, frutos do mar e petróleo, muito petróleo. Quer ver a coisa ficar feia, apresente projeto que resulte em proveito econômico para outra obra divina, o homem, o ser excluído das políticas públicas dos órgãos ambientais.

Na 4ª feira (17.mai.2023), o Poder360 informou que o Ibama vetou pedido da Petrobras para “realizar uma perfuração de teste no mar”. Nas redes sociais, lia-se que impedira de tirar combustível da Foz do Amazonas. Pintava-se nas postagens como se um boto-cor-de-rosa estivesse envolto em óleo, vitórias-régias murchando ao lado de plataformas plantadas no meio do rio nº 1 do mundo, destruição das florestas. Domínio completo do que chamam de narrativa guarnecido por fake news.

Esclareceu-se cada mentira. Foz do Amazonas é o nome da bacia e a experiência que a companhia planeja fazer fica a 500km da… foz do Rio Amazonas, esclareceu a reportagem do jornal digital. Diriam: “Mas é na costa do Amapá”. Sim, a 179km da… costa do Amapá. Não adiantou encarar o atraso.

“Há ainda questões substantivas levantadas pela equipe técnica no que se refere aos impactos sobre comunidades indígenas”, escreveu na negativa (íntegra – 223KB) o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. A possibilidade de eventual incidente atingir um indígena é se for funcionário da Petrobras e estiver diretamente na extração, pois a aldeia mais próxima fica a distância igual à que há entre Goiânia e Brasília.

Recomendo a leitura das 5 páginas do despacho de Agostinho. Se a carta de Pero Vaz é a certidão de nascimento do Brasil, o veto do Ibama é o atestado de óbito.

Quer abrir indústria? Não pode. Quer fechar negócio? Só se for no sentido de abaixar as portas. Nessa toada, percebe-se que a pretensão é devolver o território para os povos originários, que também vieram de outros lugares. Enfim, o que o órgão deseja morreu com os dinossauros e ele quer que a economia seja enterrada junto.

A morosidade é a marca do Ibama, mas no caso foi mais lento que uma estátua de tartaruga. Agostinho informa logo no início do veto: “Este licenciamento tramita no Ibama desde abril de 2014”, 1º governo Dilma. Virou normal ver o Brasil rastejar em reunião do G7, no ranking da Educação, na lista de ganhadores de Oscar, medalhas Field, Nobel. Pois bateu os recordes: Suriname e Guiana, nossos vizinhos na Margem Equatorial, largaram na frente, até já explorando. A nação que sonha pacificar Rússia e Ucrânia está perdendo guerra para sul-americanos que parecem recém-saídos de bombardeios.

O 7 a 1 da Alemanha é empate se lembrarmos que a Bacia Potiguar, também integrante da Margem Equatorial, “já tem 437 poços, sendo 249 exploratórios e 188 de produção”, segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. E a empresa não pode furar sequer um para teste. O Amapá perde de 437 a 0 para o Rio Grande do Norte.

O absurdo é tamanho que os próprios lulistas ficaram entre baratinados e atônitos. Ministros e congressistas da base aliada ao governo não decidiam onde enfiar a cara, de tanta vergonha –os que têm alguma. O líder do governo no Senado, o amapaense Randolfe Rodrigues, protestou saindo da Rede. O problema é que parte da equipe há 5 meses descansa no leito e o desenvolvimento do Brasil está de cama.

Em bom português, a matemática é simples. Lula acabou com a dolarização e reimplantou a tarifa vermelha. Ou a Petrobras vende barato ou a diretoria cai. A popularidade sobe e, mais que ela, o patrimônio das transportadoras. Uma coisa é desfalcar a petroleira ao reduzir o preço do combustível para motoristas e motociclistas de aplicativo, taxistas, a manicure visitando as clientes de Biz, o rapaz que vai de mobilete para o serviço, o chacareiro com sua caminhonete velha. Outra bem diferente é financiar o erro de escolha de modal. Em vez de usar recursos para construir ferrovias, o Executivo insiste em bancar o modelo viário equivocado, poluidor, concentrador da industrialização, arcaico, capaz de tornar refém um povo, perigoso, que mata 50.000 brasileiros por ano em acidentes.

Em vez de atrapalhar o crescimento de quem almeja melhorar de vida, o Ibama deveria ficar de olho no noticiário internacional. No dia anterior ao veto à Petrobras, o Conselho Europeu proibiu a compra de borracha, cacau, café, carne bovina, madeira, óleo de palma e soja originários, como os indígenas, de terrenos que um dia foram florestas tropicais. Detalhe: mesmo que a derrubada da mata tenha sido legal no país que exportou, o produto não pode entrar em qualquer dos 27 integrantes do bloco. Nome do grande atingido pela medida: Brasil.

O Ibama deveria fiscalizar de verdade onde sua presença é fundamental. Sabe-se que os fazendeiros aumentam sua produção com tecnologia a serviço da produtividade, não com desmatamentos, sejam eles irregulares ou não. É atrás dos criminosos que o Ibama precisa ir. E pegá-los. E eles não estão em propriedades rurais, pelo menos não em serviço.

A parte do governo que ama o Brasil mais que adora a ideologia introjetada por osmose precisa conter os danos. E já. A Petrobras recorreu do veto com um pedido de reconsideração. Todavia, a suprema corte ambiental é… o Ibama. Quando esse “STF do mal” vai deliberar sobre o recurso? Quando quiser, se quiser. Agora, foi na Bacia Amapá. O não à Pará-Maranhão, cujas reservas são de 30 bilhões de barris de óleo, está em reanálise desde 2013. Além das duas, na Margem Equatorial há as bacias Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Na tarde de 3ª feira (23.mai.2023), cada barril estava a R$ 384,10. Multiplique aí para se conscientizar do tesouro que cidadãos em farrapos estão perdendo. Nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste, há um pré-sal à disposição e o Ibama prefere fazer graça para o Greenpeace multiplicando a miséria.

Enquanto o povo sofre na superfície, trabalhando de sol a sol para sustentar a máquina pública, uma solução está ali embaixo, mas o Ibama chegou antes para nos livrar da tragédia que nunca houve. Se ocorrer incêndio, será na plataforma, não no continente. Tragédia é manter 220 milhões de pessoas dependentes do Ibama para sobreviver e aí, sim, o pavor alcança não só 500km de distância, mas 8 milhões e 514 mil km².