A cidade de Angoulême, a oeste da França, publicou um decreto municipal proibindo qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro. O decreto considera essas “ocupações abusivas” do espaço público, que podem ser punidas com uma multa de 35 euros (R$ 190).
“Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou de pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos, ameaças etc.) que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida”, afirma o decreto, consultado pela franceinfo.
Segundo o texto, também é proibido “sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso aos prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos”.
Relacionadas
Trump diz que acordo com o Irã será assinado em breve e que Ormuz será aberto
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro