O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil. Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida. E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a decisão de Moraes. O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país. Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país.
Além do X, Moraes manda bloquear VPNs
Além de suspender o X, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição do uso de VPNs (Virtual Private Network, ou rede privada virtual) no Brasil para acessar a plataforma quando o aplicativo for retirado do ar. VPNs são aplicativos ou sites usados para maquiar a localização do usuário de internet. Por meio deles, é possível navegar livremente pela rede em locais que bloqueiam páginas, como China e Cuba. A decisão de Moraes foi publicada hoje (30) e visa dificultar o acesso ao X por meios alternativos após a suspensão da plataforma.
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