O ministro André Mendonça determinou hoje (17) que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. A decisão fixa medidas que devem ser seguidas pelos estados e pela Petrobras. A estatal também terá que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Relacionadas
TikTok é processado por ‘promoção ao suicídio’ de adolescentes
Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia
Morre Quincy Jones, produtor dos maiores sucessos de Michael Jackson