Artigo de Demóstenes Torres: Zuckerberg e Elon Musk contra ataques nas escolas

Se fortuna de donos e diretores de big techs não pode impedir morte de crianças, ela também não pode livrá-los da cadeia, escreve Demóstenes Torres

Não há palavras para descrever a dor de pais e amigos de crianças, adolescentes e jovens que tombam mortos ou feridos. Talvez tenha sido por isso que Lula da Silva (PT) pediu 1 minuto de silêncio em memória de 3 meninos e uma menina assassinados a golpe de machadinha numa creche em Santa Catarina.

Entende-se o gesto do presidente, mas autoridade não tem o direito de se calar nem por um instante quando o país clama diante da dor dos familiares. É imperioso agir com rapidez e eficácia.

Além da pausa numa cerimônia, o governo anunciou duas medidas imediatas: destinar R$ 150 milhões para conter os ataques e criar o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial). Duas medidas imediatas e inúteis, pois:

• a média nacional de salário é pequena (65% ganham até R$ 2.500/mês) e uma faixa talvez considere que R$ 150 milhões são muito dinheiro. Talvez se iluda. Talvez ache que alguém está levando a sério o choro dos brasileiros. A verdade é que esses milhões são insuficientes para a cidade de São Paulo, imagine para um continente como o Brasil.
• essas comissões de notáveis montadas por governos compostas de integrantes de governo para discutir decisões de governo só satisfazem aos governos. GTI significa diárias, horas extras, jetons e despesas correlatas. No término do prazo, vão apresentar exatamente nada para resolver ou minorar o problema.

Enquanto isso, os marginais continuam em ação, ontem ali, hoje aqui, amanhã acolá, toda vez um pavor. O presidente disse que o autor de atentado “parece ser humano”, todavia “não tem nada de humano”, “deve ter vindo de outro planeta”. Infelizmente, todos eles são humanos e terráqueos. Como tais, devem ser impedidos já na cogitação, subsidiariamente abatidos na execução, tirados de circulação.

No 2º mandato de Lula, o horror que emergiu foi a pedofilia, um problema grave que continua. Formou-se no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da qual fui relator, para investigar e apontar soluções. O tema até então vinha sendo tratado esporadicamente, em documentos esparsos, mais para assimilação ou comparação. Ao fim da CPI, mudamos a realidade normativa no Brasil. Escrevemos diversos tipos legais antevendo punição, do Estatuto da Criança e do Adolescente ao Código Penal. Votados e aprovados.

Assim foi feito também com o que rebatizamos de crimes contra a dignidade sexual. Da mesma forma se encarou a violência nos lares, com a Lei Maria da Penha, cuja origem é a Lei Consuelo Nasser, apresentada por mim. Assim ocorreu ao se esmiuçar a impunidade na corrupção. Enfim, é possível dar respostas prontas e eficientes. Para isso, convide-se quem entende do assunto, que será ouvido e seus ensinamentos terão eco. Com todo respeito aos senhores ministros que vão compor o GTI, os integrantes necessários estão longe da Praça dos Três Poderes. Para redigir a legislação adequada a punir os agressores sexuais, estiveram à época no Senado alguns dos maiores especialistas em psiquiatria, psicologia, policiamento e áreas afins. Ouvimos de estudiosos do direito a religiosos. Sem preconceito, sem afogadilho. Com ciência e coragem.

É o que recomendo a Lula, receptor da oportunidade de enfrentar mais um mal planetário e da humanidade. Montar equipe multiprofissional, fora do governo, sem ninguém atrás de cargo comissionado ou função gratificada. Estipular prazo razoável, começando a produzir resultados imediatamente e sanções presidenciais ainda neste semestre. Discussões com começo, meio e fim. Sem dar voz a extremistas, nem a fanáticos, nem a autoridades medrosas. Deixar fora ideologias e prejulgamentos.

Durante as sessões, o papel do congressista é o sulfite. Basta anotar as perguntas e fazê-las aos doutores, policiais, pessoas que vivem a rotina das respostas. Zero espaço para curiosos e palpiteiros, como os comentaristas de rádio, TV e aplicativo.

Educadores, que devem ser consultados sempre, costumam se opor às ações de prevenção. O eixo do argumento é a militarização das escolas. Falam até em “Estado policial”. É melhor que revejam esses conceitos. Atividades das polícias, das guardas municipais e de contratados das próprias unidades de Educação surtem efeito. Há ocorrências difíceis de se evitar. Porém, bandido é covarde, atua onde é fácil. Entra em creche dando uma de valente, mas não se arrisca a invadir quartel da PM ou das Forças Armadas.

Outra conclusão que carece de fundamento é quanto às armas de fogo, cuja suposta facilidade de compra teria aumentado o perigo nos colégios. Em duas semanas, houve 4 ataques em escolas, um deles noticiado enquanto redijo este artigo. Em Blumenau, como dito acima, o monstro assassinou 4 crianças e feriu 5. A machadadas. Em São Paulo, um estudante de 13 anos matou uma professora e feriu 4. A facadas. Em Manaus, um aluno de 12 anos feriu 3 colegas e uma professora. Com faca. Agora, em Goiás, um rapaz de 13 anos tentou matar 3 colegas e uma professora. Portava faca, machadinha e estilete. Para adquirir as armas dos 4 ataques é só ir ao mercadinho da esquina. Perguntam só se quer CPF na nota. Isso, se tiver nota…

Em meio às platitudes e ideias tortas, apareceu alguém com juízo. É o ministro da Justiça, Flávio Dino. Foi na raiz da questão: a vaidade dos candidatos a homicidas e terroristas. Sinalizou que vai para cima das big techs. Claro, o segredo mora nas mídias digitais.

Os malfeitores dos 4 ataques têm de 12 a 25 anos, a faixa etária movida (ou estacionada no quarto) pela internet. O que trafega pelas redes é também responsabilidade de quem lucra com… o tráfego nas redes. Donos e diretores de empresas como Alphabet (do Google e YouTube), Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e WhatsApp são partes no processo. Por ação ou omissão. Residam no Brasil, na China, nos Estados ou na Índia. Não acionam o gatilho, não pegam no cabo da faca ou da machadinha, mas emprestam uma ferramenta fatal na propagação de delitos e delinquentes.

Elon Musk (Twitter), Mark Zuckerberg (Face, Insta e Whatsapp), Sundar Pichai (Alphabet) e Yiming Zhang (TikTok) têm tudo a ver com cada cent que entra na conta. Portanto, a veiculação de mensagem entre os bandidos, o treinamento e quaisquer informações também são da conta deles e de seus prepostos nacionais.

Há condições técnicas de impedir e merecerão views por seus gestos heroicos, que na prática não passam de obrigação empresarial. Caso contrário… É a modificação legal a ser produzida. Ou identificam a nojeira e derrubam os perfis imediatamente, remetendo à Polícia Federal cada detalhe dos autores, ou terão de responder como coautores ou partícipes. Se os bilhões dos donos e diretores não podem ser usados para evitar a morte de crianças, também não poderão livrá-los da cadeia.