Num documento de duas páginas, o partido diz ter encontrado, entre outros pontos, um “quadro de atraso” na implantação de medidas “mínimas necessárias” na segurança da informação; risco de invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, “com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”; e um “poder absoluto” de alguns técnicos da Corte para “manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.
Em nota oficial, o TSE afirmou que as conclusões do documento “são falsas e mentirosas”, e informou que o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, determinou a apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – “uma vez que é apócrifo”, alega o tribunal –, bem como uma investigação contra o PL por suposto desvio de finalidade no uso de verba do fundo partidário (leia a nota na íntegra no final deste texto).
A auditoria do PL foi iniciada em julho deste ano por um grupo de técnicos do Instituto Voto Legal (IVL), comandado pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos desenvolvedores do primeiro modelo de urna eletrônica usado no Brasil e crítico do sistema atualmente adotado pelo TSE. Ele defende a certificação digital de cada voto e auditorias externas independentes, não controladas pela Corte, sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
O trabalho foi iniciado após pressão de Bolsonaro por uma fiscalização mais profunda e independente sobre os sistemas do TSE, tarefa também realizada pelas Forças Armadas. Do ano passado para cá, o presidente tem intensificado suas críticas às urnas eletrônicas, especialmente após a rejeição, pelo Congresso, da proposta do voto impresso.
Na auditoria, auditores do PL buscaram informações detalhadas do próprio TSE sobre a segurança de seus sistemas de tecnologia e a gestão de riscos, inclusive numa autoavaliação submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo de auditores contratados pelo PL buscou verificar se procedimentos e gestão seguem normas vigentes e as melhores práticas na área.
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