Barroso nega pedido de Bolsonaro para considerar Zanin e Dino impedidos no julgamento da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente se debruçou sobre um pedido de impedimento envolvendo dois de seus ministros, Cristiano Zanin e Flávio Dino, em um caso de grande repercussão. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou que ambos fossem impedidos de participar do julgamento de uma denúncia contra ele, relacionada a uma tentativa de golpe de Estado.

O pedido de impedimento foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A defesa de Bolsonaro alegou que existiam razões para que os ministros não participassem do julgamento, mas Barroso concluiu que os argumentos apresentados não eram suficientes para justificar o impedimento.

A defesa de Bolsonaro apresentou argumentos distintos para cada ministro. No caso de Flávio Dino, a alegação era de que, em 2021, quando Dino era governador do Maranhão, ele teria promovido uma queixa-crime contra Bolsonaro. Isso teria ocorrido após Bolsonaro acusar Dino de não utilizar a Polícia Militar para garantir a segurança durante uma visita ao estado.

Em relação a Cristiano Zanin, a defesa destacou que o ministro já havia se declarado impedido em outro caso envolvendo Bolsonaro, especificamente um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou o ex-presidente inelegível. No entanto, Barroso não considerou esses argumentos suficientes para o impedimento no caso atual.

O ministro Luís Roberto Barroso avaliou que os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro não configuravam um interesse direto que justificasse o impedimento dos ministros. Em sua decisão, Barroso destacou que os fatos narrados pela defesa não se encaixavam nas hipóteses previstas para o impedimento de um ministro do STF.

Além disso, tanto Dino quanto Zanin responderam a uma consulta de Barroso sobre o tema e afirmaram que não havia qualquer impedimento para que eles julgassem a denúncia contra Bolsonaro. Barroso concordou com essa avaliação, reforçando que os esclarecimentos dos ministros deixaram claro que não havia razões para o impedimento.