Presidente fala em ruptura institucional provocada não pela Presidência da República
O presidente da república, Jair Bolsonaro comunicou através de suas redes sociais neste sábado, 14/08, que tomará medidas contra os Ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso por atos que o presidente entende que extrapolaram os limites da Constituição Federal. A comunicação do presidente Bolsonaro vem um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Confira o aviso publicado neste sábado nas redes sociais de Jair Bolsonaro:
“- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS’.
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”
Eis o que diz o artigo 52 da Constituição Federal:
Compete privativamente ao Senado Federal: II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.
Esses ministro do STF, são militantes da esquerda! Nem deveriam assumir o cargo de ministro! Eles não podem ser partidários, só aqui no Brasil mesmo! Eles tem que ser ezonerados!