O governador Ronaldo Caiado adiantou, nesta quinta-feira (26/01), que a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofrida pelos estados desde o ano passado, deve nortear o primeiro encontro entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta sexta-feira (27).
“A pauta não é regional, ela é nacional, já que todos perderam uma fatia muito grande na sua capacidade de arrecadação”, declarou o governador.
O tema foi tratado no encontro nesta quinta-feira (26/01) entre Caiado e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante audiência no Palácio das Esmeraldas. O chefe do Executivo goiano frisou que o ICMS será a pauta de convergência de todos os 27 governadores.
“Para se ter uma ideia, só Goiás perde 39% da sua capacidade de arrecadação. Um buraco de R$ 5,5 bilhões/ano que é retirado dos cofres do Estado”, afirmou.
Caiado disse que a expectativa é discutir uma “política compensatória” por parte do governo federal. Isso porque, mesmo diante das perdas na arrecadação, os estados continuam investindo em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e programas sociais. “Esse é o tema principal do debate”, concluiu.
Alíquota do ICMS
Anunciada pelo governo federal em junho do ano passado, por meio da Lei Complementar 194/2022, a alteração de alíquota do ICMS incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Tal redução impactou diretamente os estados, pois trata-se da principal fonte de arrecadação estadual e não houve, à época, nenhuma previsão de compensação.
Mais cedo, Eduardo Leite recebeu o título de Cidadania Goiana, concedido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Logo mais, às 17h, ele e Caiado participam do encontro do Fórum Nacional de Governadores em Brasília.
Relacionadas
Anitta perde 100 mil seguidores ao compartilhar imagens em terreiro de candomblé
Mulher morre dias após realizar cirurgia para colocar balão gástrico
INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS