CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES

ASSUNTO: Um Projeto de Brasil Calcado no Comércio Exterior, na Atração de Investimento Estrangeiro Direto e na Inteligência Artificial Regulatória.

O Brasil possui todos os ativos naturais e produtivos, para figurar entre as maiores economias do planeta. Somos uma potência no agro, dispomos da mais extensa reserva de água doce do mundo, e estamos literalmente sentados sobre um vasto cinturão de minerais críticos, que compõem o cerne da transição energética e da cadeia global de valor da IA. Como se não bastasse, também nos encontramos diante de uma nova fronteira de petróleo e gás, situada na Margem Equatorial.

O mercado consumidor brasileiro, embora expressivo, possui limitações de renda e de capacidade de absorção. A inserção nas cadeias globais de valor permitiria que as indústrias, o agro e o setor de mineração do país operassem em volumes ainda maiores, reduzindo o custo de produção. Destarte, na minha avaliação, o crescimento sustentável do país está atrelado à expansão do seu comércio exterior.

Ocorre que existe uma correspondência biunívoca entre o sucesso de um projeto de país ancorado no comércio exterior, e a efetividade da infraestrutura disponível. O déficit crônico do Brasil em portos, rodovias, ferrovias e tecnologias disruptivas se constitui no principal obstáculo para posicionar o país como um “player” de destaque nas redes mundiais de produção.

Devido à já exorbitante carga tributária, se faz inexequível ampliar o nosso orçamento para prover a modernização da infraestrutura. A equação para contornar este percalço aponta para a captação de Investimento Estrangeiro Direto (IED).

Como consequência, a minha sugestão aos nossos candidatos está em que abracem um projeto de país calcado no comércio exterior, e que sustentem um compromisso de Estado pelos próximos 20 anos: Direcionar esforços para elevar a Taxa de Investimento dos atuais 17% para 21% do PIB, e a Taxa de Investimento em Infraestrutura de 2% para 4% do PIB.

Em consonância com o IBGE, a taxa de investimento mede a parcela da riqueza do país direcionada para a expansão e melhoria da capacidade produtiva. Esta taxa representa o percentual gasto com aquisição de máquinas, equipamentos industriais, inovação, patentes e exploração mineral, e também abarca as obras de infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, estrutura elétrica).

A consecução, por duas décadas, da meta estipulada alteraria o patamar de renda e a estrutura produtiva do país. A economia superaria a armadilha do baixo crescimento histórico, ajustando o crescimento anual do PIB dos atuais 1,8% ao ano, para um nível sustentado de 3,7% a 4,2% ao ano. Em 20 anos, o PIB brasileiro cresceria mais de 110%, ao invés dos esperados 46%.

Esta revolução silenciosa deixaria, como resultante, um conjunto de transformações estruturais como a redução do “Custo Brasil”, o incremento de produtividade, a geração de empregos qualificados e a inserção do país em diversas cadeias globais de valor. Não seria nenhum exagero sonhar em atingirmos o patamar de Top 5, dentre as maiores economias.

E aí vem o ponto nevrálgico para o sucesso da captação adicional de IED, e que necessita de um olhar especial. A volatilidade regulatória no Brasil é apontada, por investidores, como um dos principais entraves à atração recursos para o setor de infraestrutura. Projetos de rodovias, ferrovias e portos exigem capital intensivo, com retorno no longo prazo (20 a 30 anos). O risco regulatório do Brasil afronta a taxa de retorno projetada, afastando para outras paragens o IED e frustrando a alavancagem do Brasil rumo à prosperidade.

A adoção de uma Inteligência Artificial Regulatória – IAR se apresenta como a grande solução para o entrave da volatilidade de regras e regulamentações. A IAR tem potencial para se tornar um verdadeiro mapa de navegação pelo setor regulatório, otimizando a análise do histórico de decisões e manifestações técnicas das Agências e Entes Reguladores.  Com esta bússola de apoio, o investidor deixaria de operar no escuro, e passaria a calcular os riscos com base em dados de comportamento institucional.

Neste quesito, o Brasil já dispõe de uma solução robusta e gestada no próprio país. Refiro-me à plataforma de IAR da JX IA, hoje parceira de duas Instituições de renome: a FUNCEX – Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais e o INTR – Instituto Nacional de Terras Raras.

A tecnologia da JX IA consolida, organiza e analisa, em tempo real, todo o “corpus normativo”, as resoluções, os editais e os atos decisórios das Agências Reguladoras. A plataforma transforma dados jurídicos dispersos em inteligência estruturada, permitindo mapear precedentes de reequilíbrio econômico-financeiro, divergências contratuais e padrões de julgamento.

A integração entre a tecnologia da plataforma da JX IA, com a atração massiva de IED em infraestrutura e a decorrente expansão do comércio exterior estabelecem, para o Brasil, a base para um novo ciclo de prosperidade.

Conclamo Vossas Excelências, futuros dignitários do país, para que incorporem estas metas e recomendações, no núcleo dos seus planos de governo e gestão. Nunca é demais ressaltar o nosso compromisso com o legado que deixaremos para as gerações futuras.

Mauro Souza

Mauro Souza é engenheiro elétrico com pós-graduação em robótica e mestrado em telecomunicações.

Atuou como gestor do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), diretor de tecnologia no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) e diretor de tecnologia na Presidência da República.

Foi presidente do Conselho de Modernização dos Correios, e diretor executivo de empresas nacionais e multinacionais. No momento é sócio fundador e CEO da Quantum Tecnologia, sócio e CEO da BX Analytics, CEO da JX Tecnologia e IA e diretor da Regional Brasília da FUNCEX (Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais).

Autor do livro “Política de Tecnologia da Informação no Brasil: um Caminho para o Século XXI”, foi professor de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília e eleito IT Leader pelo International Data Group.

Foi membro do Comitê Executivo do Governo Eletrônico (destinado a instituir a política de tecnologia da informação do Governo Brasileiro) e membro do Comitê Executivo para a Política de Segurança das Informações do Governo Federal.