Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, ontem (05/04), a remessa da “Operação Parasitas”...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse hoje (5) no cargo de...
A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana...
Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do...
Quatro dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado...
O juiz de Direito Thiago Zampieri da Costa se deparou com uma petição que,...
O Supremo Tribunal Federal marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal...
O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) afirmou, hoje (29), que não vai cumprir da...
Hoje (27), a cantora Anitta menosprezou a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Lollapalooza vede...
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que...
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento...
A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffman foi condenada a indenizar o...
Para o STJ, chamar de corrupto político acusado de corrupção gerou dano moral Esse...
O Ministério Público do Estado de Goiás determinou o arquivamento de investigação aberta contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou hoje (20) a...
Faltam ainda 3 determinações do Ministro do STF para que o Telegram não seja...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19)...
Pavel Durov, fundador do Telegram, pede desculpas ao STF por não ter respondido e-mails,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o...
